A NATURA, em colaboração com a ADAPO - Associação dos Amigos da Ponta do Ouro, com quem assinou um Protocolo de Colaboração, está a elaborar um Regulamento Ambiental de âmbito distrital a submeter à aprovação e adoção pelo Distrito de Matutuíne. Este regulamento visará, à semelhança das Posturas Camarárias, estabelecer as normas que assegurem a manutenção de um ambiente limpo e saudável e que contribuam para reduzir os níveis de poluição prevalecentes, penalizando os agentes autores de práticas e ações que violem as normas estabelecidas no Regulamento.

Caso o Regulamento seja adotado, a NATURA apoiará as autoridades locais numa fase de divulgação e esclarecimento sobre as normas e, subsequentemente, apoiará a criação e capacitação de um núcleo de fiscalização subordinado à autoridade administrativa local que assegure o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento.